Resumo executivo da centésima trigésima sexta reunião ordinária do CNS

Ano de publicação: 2003

Aos três e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, no Auditório do Hotel San Marco, situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco “C”, Brasília-DF, realizou-se a Centésima Trigésima Quinta Reunião Ordinária do CNS. A sessão recebeu o nome de Antônio Borges, em homenagem ao Vice-Coordenador do MORHAN, um dos líderes da luta contra a hanseníase, falecido no dia 30 de outubro de 2003. O Ministro Interino da Saúde, Gastão Wagner de Sousa, Presidente do CNS em exercício, procedeu à abertura dos trabalhos da 136ª Reunião Ordinária chamando a atenção para a vitalidade e força do Movimento Social da Saúde, considerando: a) a capacidade do Controle Social de oxigenar o SUS em todas as esferas; b) a grande vitalidade das Conferências de Saúde Estaduais e Municipais; c) a construção de um novo consenso no processo de recomposição do Orçamento da Saúde 2004. Destacou, ainda, a necessidade de resgate da confiança da sociedade brasileira na democracia e, nesse sentido, reafirmou a importância do apoio às Políticas Públicas que visem à defesa da vida – política de transferência de renda, de desarmamento etc – e à formação de cidadãos com senso crítico. Informou que o Ministério da Saúde está participando do processo de recomposição do orçamento da Saúde para 2004. Disse ser necessário que o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional da Saúde e a 12ª Conferência Nacional de Saúde discutam a problemática dos impasses existentes no modelo do SUS. A propósito, considerou ser importante reconhecer os problemas da restrição orçamentária (o desafio da garantia dos recursos) e a organização do processo de trabalho (o desafio da reorganização da gestão). Ressaltou, ainda, que é necessário reconhecer a heterogeneidade do SUS e reorganizar o modelo de gestão para superar os impasses atuais. Por fim, destacou que os gastos têm de estar baseados em um modelo de gestão, fundamentado em metas e que valorize a atenção integral à saúde.

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