Composição da mesa:

Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva e Conselheiro Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS. Na abertura da reunião, o Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, comentou sobre 2006 no que se refere à área da saúde e apontou desafios para 2007. Destacou que a saúde teve avanços significativos em 2006, apesar de alguns setores não terem tido as melhorias que se esperava. Lembrou que o primeiro compromisso do CNS era com a população brasileira e, por último, caso não prejudicasse a população, os interesses corporativos. Sinalizou que o SUS não era um produto acabado e, pela sua dinâmica, precisava ser constantemente aperfeiçoado. E, para avançar, disse que era preciso um controle social forte e atuante. Nessa lógica, avaliou que a aprovação do Pacto de Gestão foi um passo importante para fortalecimento do SUS. Salientou ainda que a mudança de formato do CNS era emblemática para os outros conselhos e defendeu que o CNS incentivasse a discussão nos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde sobre a importância do papel dos Conselhos e dos conselheiros. Para ilustrar, lembrou que o desmantelamento da “máfia das sanguessugas” surgiu a partir de denúncia de Conselho Municipal de Saúde. Destacou ainda que o Ministério da Saúde cumpriu a EC nº 29 em 2006 e, a propósito, parabenizou a equipe do Ministério pelo trabalho. Em relação a 2007, apontou os seguintes desafios: Regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29; Qualificação da Atenção Básica (investimento e capacitação); regulação da urgência e emergência (média e alta complexidade); assistência farmacêutica (discussão com o segmento); e identificação das fragilidades para enfrentá-las, com reformulação do necessário para consolidar o SUS.