Recomendação nº 006, de 14 de março de 2024. recomenda medidas alusivas aos 25 anos da política nacional de alimentação e nutrição e aos 10 anos do guia alimentar para a população brasileira, entre outras medidas correlatas
Recommendation No. 006, of March 14, 2024. recommends measures relating to 25 years of the national food and nutrition policy and 10 years of the dietary guide for the Brazilian population, among other related measures
Ano de publicação: 2024
Recomenda aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, ao Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e aos
Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS):
Que incluam a importância dos marcos históricos referidos nesta
recomendação nos debates em seus plenos, em comemoração aos 25 anos da
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e aos 10 anos do Guia
Alimentar para a População Brasileira, tratando do cenário atual de alimentação,
nutrição e saúde em seus territórios, seus desafios e estratégias para a
superação.
Ao Ministério da Saúde que promova e apoie a participação de referências técnicas de estados
e municípios nos debates a serem desenvolvidos junto ao controle social, assim
como aos trabalhadores e ao conjunto da sociedade local.