Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde: relatórios finais XIII e XIV

Ano de publicação: 2007

A realização das Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde está se consolidando cada vez mais em espaços democráticos de mobilização e articulação entre os conselheiros de saúde visando a superação das dificuldades enfrentadas pelo Controle Social nos Estados e Municípios. O Relatório da XIII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde traz uma síntese da Trajetória Histórica das Plenárias Nacionais, desde o I Congresso Nacional realizado na Bahia, em 1995 até a XI Plenária Nacional, dando ênfase às pautas e às principais Resoluções.

Esta Plenária teve como destaque:

Educação Permanente para o Controle Social; Desafios do Controle Social; A Gestão como Estratégica de Implementação do SUS – da Concepção à Prática e o Debate sobre o Modelo de Atenção do SUS. A XIV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada em abril de 2007, teve como pauta: O Controle Social no Pacto pela Saúde e a Terceirização de Gerência e Gestão do SUS. O Relatório aqui apresentado da Plenária busca alternativas para a efetivação do controle social nas três esferas de governo, apresentando as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros e algumas alternativas que podem ser implementadas visando o seu fortalecimento. Há uma discussão muito intensa sobre as Terceirizações, tendo em vista os seus avanços na Gestão do SUS, que além dos problemas de gerência, autonomia, estabilidade, dentre outros, há a inexistência do controle social através dos Conselhos de Saúde, ou seja, há um retrocesso na participação da sociedade.

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