3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: relatório final
Ano de publicação: 2007
O Conselho Nacional de Saúde – CNS aprovou na sua 165ª reunião
ordinária, nos dias 08 e 09 de maio de 2006, o relatório da 3ª Conferência
Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – CNGTES. Tratase do resultado de um amplo e ascendente processo de discussão e síntese das
6.055 propostas oriundas de 27 relatórios aprovados nos estados e no Distrito
Federal.
A etapa nacional, realizada em Brasília entre os dias 27 e 30 de março
de 2006, contou com a participação de 1.371 delegados, distribuídos paritariamente. A força e organização do controle social do Sistema Único de Saúde
(SUS), mobilizadas na 3ª CNGTES, enfatizaram a necessidade de avanços na
valorização daqueles que trabalham e dedicam suas vidas ao cuidado da saúde
de nossa gente. Trabalhadores da saúde, imprescindíveis para que cada um
dos usuários do SUS encontre, em suas necessidades, um atendimento mais
humano, mais acolhedor, eficaz e eficiente.
Vínculos precários, formação não orientada aos princípios do SUS,
gestão centralizada e antidemocrática, escassez de recursos, terceirização
de serviços, falta de incentivos para a educação permanente do trabalhador
em saúde, foram alguns dos aspectos apontados como impedimentos para os
avanços desejados. Questões amplamente discutidas nos quatro grandes eixos
temáticos da conferência.
O CNS fez da 3ª CNGTES estratégia para o estabelecimento de uma
agenda positiva de enfrentamento desses desafios. Deflagrar e realizar a terceira
edição desta conferência significou, em muitos aspectos, revisitar pautas anteriormente tratadas, mas não implementadas. Isso aumenta a responsabilidade
do CNS e de todos os envolvidos na efetivação das proposições aprovadas.
Este documento apresenta 528 propostas aprovadas na 3ª CNGTES
e deliberadas na íntegra pelo CNS, marco histórico do pensamento brasileiro
sobre como deve ser pautada a Política Nacional de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde. Sua força reside no fato de ser resultado de um trabalho
coletivo e participativo.
Usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço encontrarão nesse relatório alimento imprescindível para reavivar suas lutas soberanas
por um trabalho em saúde: digno, livre e em prol de uma sociedade melhor.