O Direito humano à saúde e o seu subfinanciamento
Ano de publicação: 2010
Esta cartilha integra o programa formativo na área de “Financiamento da Saúde
no Brasil”, desenvolvido pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular - CEAP
em parceria com o Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP, com apoio do
Ministério da Saúde. Neste processo, realizamos também um Seminário sobre o tema
em Florianópolis-SC e outro em Camaragibe-PE em 2008, além de um curso de três
etapas em cada uma destas duas Regiões, em 2009.
A formação deu-se junto ao Fórum Sul da Saúde e à Rede de Usuários do SUS do
Nordeste1
, e teve como objetivo principal capacitar lideranças sociais e conselheiros
da saúde para desempenharem com mais subsídios o seu papel de controle da política pública da saúde no Brasil. Buscamos, também, fortalecer os espaços e processos
organizativos de luta pelo direito humano à saúde, que permitem ampliar nossa ação
para além dos espaços institucionais do SUS.
Além de ser um instrumento complementar desta rica experiência formativa, pretendemos com esta publicação atingir um público muito maior, especialmente as lideranças que acreditam e lutam pela implementação e pela qualificação do SUS em
todos os cantos do país. Esta luta, sabemos, exige dos movimentos sociais e dos
militantes da causa, uma agenda política intensa para tornar a seguridade social um
direito efetivo de todos e todas.