O Direito humano à saúde e o seu subfinanciamento

Ano de publicação: 2010

Esta cartilha integra o programa formativo na área de “Financiamento da Saúde no Brasil”, desenvolvido pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular - CEAP em parceria com o Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP, com apoio do Ministério da Saúde. Neste processo, realizamos também um Seminário sobre o tema em Florianópolis-SC e outro em Camaragibe-PE em 2008, além de um curso de três etapas em cada uma destas duas Regiões, em 2009. A formação deu-se junto ao Fórum Sul da Saúde e à Rede de Usuários do SUS do Nordeste1 , e teve como objetivo principal capacitar lideranças sociais e conselheiros da saúde para desempenharem com mais subsídios o seu papel de controle da política pública da saúde no Brasil. Buscamos, também, fortalecer os espaços e processos organizativos de luta pelo direito humano à saúde, que permitem ampliar nossa ação para além dos espaços institucionais do SUS. Além de ser um instrumento complementar desta rica experiência formativa, pretendemos com esta publicação atingir um público muito maior, especialmente as lideranças que acreditam e lutam pela implementação e pela qualificação do SUS em todos os cantos do país. Esta luta, sabemos, exige dos movimentos sociais e dos militantes da causa, uma agenda política intensa para tornar a seguridade social um direito efetivo de todos e todas.

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