Publicada a Portaria GM n. 507 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia, 16672/legislação & jurisprudência, Administração em Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 506 que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Direito Sanitário, 36397, Consórcios de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Republicada a Portaria GM n. 395 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 460 que estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Hospitais Universitários/economia, Hospitais Universitários/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 459 que estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Hospitais Universitários/economia, Hospitais Universitários/organização & administração, Hospitais Universitários/provisão & distribuição Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 381 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência, Financiamento da Assistência à Saúde, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 614 que aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Cobertura de Serviços Públicos de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, 17550, 16672/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 343 que define o incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação demográfica decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Socorro em Desastres/economia, Recursos Financeiros em Saúde/legislação & jurisprudência, Demografia/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 331 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância em Saúde Pública Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 153 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
