Publicada a Portaria GM n. 507 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia, 16672/legislação & jurisprudência, Administração em Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 476 que dispõe sobre a doação de veículos aos entes federativos, para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Doações, Veículos Automotores, Vigilância Sanitária/organização & administração, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 381 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência, Financiamento da Assistência à Saúde, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 75 que atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vigilância Sanitária/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3784 que institui, para o ano de 2018, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), destinado aos estados e ao Distrito Federal para o fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos/economia, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1751 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1752 que suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1208 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos/economia, Vigilância Sanitária/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 878 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 246 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
