Publicada a Portaria GM n. 474 que altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 23932, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Recursos Financeiros em Saúde/economia, Portarias Texto completo
Republicada a Portaria GM n. 395 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 359 que define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Localizações Geográficas, Regulamentação Governamental, Portarias, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 19 que torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Diabetes Mellitus/terapia, Insulina/provisão & distribuição, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Insulina/uso terapêutico Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 18 que torna pública a decisão de incorporar o sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Deficiência Intelectual/etnologia, Sistema Único de Saúde/normas, Portarias, 17550 Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 15 que torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Doenças Urológicas/terapia, Ureterolitíase/terapia, Sistema Único de Saúde/22074, Portarias Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 12 que torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Doença de Hodgkin/terapia, Transplante Autólogo/legislação & jurisprudência, Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 14 que torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vacina Pneumocócica Conjugada Heptavalente/provisão & distribuição, Vacina Pneumocócica Conjugada Heptavalente/uso terapêutico, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Infecções Pneumocócicas/prevenção & controle Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 13 que torna pública a decisão de excluir o medicamento simprevir para o tratamento da hepatite C, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/organização & administração, Hepatite C/terapia, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 11 que torna pública a decisão de não incorporar as insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Insulina/provisão & distribuição, Diabetes Mellitus Tipo 2/tratamento farmacológico, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
