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Plano de biossegurança: salão de beleza, manicure, pedicure e clínicas de estética

Este documento apresenta recomendações para o Plano de Contingência para infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) para salão de beleza, manicure, pedicure e clínicas de estética e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de con...

Considerações para o enfrentamento da pandemia pela covid- 19 sobre decretação de lockdown no estado e no município de Natal

Apresenta considerações sobre decretação de “lockdown” para o controle da doença causada pelo novo coronavírus (covid-19) discutidas no Comitê de Especialistas organizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), cujo objetivo é servir de ambiente consultivo para embasar ...

Publicada a RDC Anvisa n. 381 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

Publicada a RDC Anvisa n. 384 que dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental, regulamentado na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, às embarcações durante à vigência da pandemia de COVID-19

Publicada a Lei Complementar n. 173 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências

Publicada a RN Anvisa n. 457 que altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19)