Publicada a Portaria GM n. 331 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância em Saúde Pública Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 153 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 197 que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Integral à Saúde/organização & administração, Cobertura de Serviços Públicos de Saúde/organização & administração, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Resolução GM n. 164 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Financiamento da Assistência à Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância em Saúde Pública Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 75 que atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vigilância Sanitária/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SE n. 01 que divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Mão de Obra em Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, 16672 Texto completo
Publicada a Medida Provisória n. 859 que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Hospitais Filantrópicos/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3582 que dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Texto completo
Republicada a Portaria GM n. 3583 que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3583 que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
