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Publicada a Portaria Sesai n. 55 que institui a Equipe de Resposta Rápida, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Saúde de Populações Indígenas/legislação & jurisprudência, Atenção Primária à Saúde/organização & administração
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Republicada a Portaria GM n. 414 que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Hospitais/provisão & distribuição, Número de Leitos em Hospital/normas, Unidades de Terapia Intensiva/provisão & distribuição
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Republicada a Portaria GM n. 568 que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Hospitais/provisão & distribuição, Número de Leitos em Hospital/normas, Unidades de Terapia Intensiva/provisão & distribuição
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Publicada a Portaria GM n. 827 que inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela OPM do SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Unidades Hospitalares de Hemodiálise/organização & administração, 50207
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Publicada a Portaria MEC n. 374 que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Educação em Saúde/organização & administração, Educação em Saúde/normas
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Publicada a Portaria MEC n. 383 que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Educação Médica/organização & administração, Educação Médica/normas
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Publicada a Portaria Sesai n. 36 que institui o Comitê de Crise Nacional para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19 no âmbito da Saúde dos Povos Indígenas

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Saúde de Populações Indígenas/legislação & jurisprudência, 50207
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Publicada a RDC Anvisa n. 364 que suspende os efeitos da RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005, em caráter temporário e excepcional, para os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) que irão realizar análises para o diagnóstico da COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Serviços Laboratoriais de Saúde Pública, Infecções por Coronavirus/diagnóstico, 50207
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