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Orientações para adoção de medidas de proteção à saúde e de controle do coronavírus por empresas de transporte de passageiros e de mercadorias, por plataformas digitais e para os condutores de táxi, transportes alternativos, motoboys e mototaxistas do Estado da Bahia face à pandemia da COVID-19

Bahia. Secretaria da Saúde.
A nota tem como objetivo orientar empresas de transporte de passageiros e de mercadorias, por plataformas digitais, os condutores de táxi, transportes alternativos, motoboys e mototaxistas do Estado da Bahia em relação às formas de prevenção à disseminação do coronavírus (SARS-CoV2)...
Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Meios de Transporte/normas, Saúde Ocupacional, Prevenção de Doenças, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Medidas de Segurança, Pandemias
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Orientações sobre o funcionamento das feiras livres nos municípios sem detecção de casos de COVID-19

Bahia. Secretaria da Saúde. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Superintendência de Atenção Integral à Saúde. Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública.
Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Saneamento de Mercados, Prevenção de Doenças, Abastecimento de Alimentos/normas
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Orientações para os serviços de saúde do estado da Bahia voltadas à assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) em pacientes com doença renal crônica

Bahia. Secretaria da Saúde. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública.
Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Insuficiência Renal Crônica, Diálise Renal/normas, Segurança do Paciente/normas, Serviços de Saúde/normas, Pneumonia Viral/prevenção & controle
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Publicada a Nota Técnica Conjunta n. 1, do Conselho Nacional do Ministério Público, eferente a atuação dos membros do MP brasileiro em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional para o coronavírus (COVID-19)

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Serviço Hospitalar de Emergência/legislação & jurisprudência, 50207
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Publicada a RDC Anvisa n. 377 que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Farmácias/normas, Reação em Cadeia da Polimerase/instrumentação
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Retificação da RDC Anvisa n. 377 que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Farmácias/normas, Reação em Cadeia da Polimerase/instrumentação
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Publicada a RDC Anvisa. 371 que altera RDC n° 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Preparações Farmacêuticas/provisão & distribuição, 50207
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Republicada a Portaria SAES n. 245 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento do COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Infecções por Coronavirus/diagnóstico, 50207
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Portaria Funasa n. 2172 que dispõe obre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, 50207
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