Publicada a Portaria SCTIE n. 61 que revoga a Portaria n.º 55, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n.º 206, de 25 de outubro de 2018, seção 1, página 64; e torna pública a decisão de não incorporar a oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Oxigenoterapia Hiperbárica/22074, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Pé Diabético/terapia Texto completo
Publicada a Portaria SAS 1655 que inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3.415, que trata dos critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/economia, Insuficiência Renal Crônica/economia Texto completo
Publicada a Portaria SE n. 1.138 que estabelece orientações para aquisições de insumos estratégicos para a saúde e dá outras providências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 1654 que altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3254 que prorroga o prazo de pactuação previsto na Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Infecção por Zika virus/congênito, Zika virus, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Doenças e Anormalidades Congênitas, Hereditárias e Neonatais/prevenção & controle Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 42 que torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Infecções Sexualmente Transmissíveis/prevenção & controle, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 1506 que altera atributos e inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 1.416 que altera e inclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 594 que aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS" Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
