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Publicada a Portaria GM n. 1521 que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19
Republicada a Portaria SAES n. 245 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento da COVID-19
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/organização & administração, 50207, Infecções por Coronavirus/diagnóstico
Publicada a Portaria GM n. 1514 que define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Hospitais/provisão & distribuição, 50207, Assistência Hospitalar/organização & administração
Publicada a RDC Anvisa n. 395 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19
Nota Técnica Abrasco: Apagão de Dados no enfrentamento à pandemia de Covid-19
Publicada a Portaria GM n. 1579 que credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)
Publicada a Portaria GM n. 1565 que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro
Anvisa atualiza orientações para empresas de alimentos
Conass lança Painel de Monitoramento de Habilitações de Leitos SRAG/UTI Covid-19
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Número de Leitos em Hospital/normas, 50207, Unidades de Terapia Intensiva/provisão & distribuição