Resultados: 402
Publicada a Portaria GM n. 2.615 que estabelece prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem, ao Ministério da Saúde, a execução dos recursos financeiros transferidos para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do disposto no art. 14, da Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28 de novembro de 2013
Publicada a Portaria SCTIE n. 29 que institui Grupo de Trabalho sobre regulação do acesso no SUS a medicamentos manipulados para condições negligenciadas via Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica – CESAF
Republicada a Portaria GM n. 2.161 que inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Publicada a Portaria GM n. 2.393 que estabelece recursos financeiros destinados ao custeio da estratégia de ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, para os estados e municípios que excederam os limites financeiros pactuados em Comissões Intergestores Bipartite (CIB)
Publicada a Portaria SAS n. 1119 que torna obrigatória a inserção da informação de formalização de contrato entre os estabelecimentos de saúde e o gestor de saúde para prestação de serviços no âmbito do SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Publicada a Portaria SAS n. 952 que institui o Grupo de Trabalho (GT) em Oftalmologia para revisão da Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de Maio de 2008 que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Redes de atenção à saúde no contexto da regionalização: análise da integração sistêmica sob o olhar das(os) usuárias(os) do SUS no Estado da Bahia
A regionalização da saúde, embora se constitua em princípio e diretriz organizativa do Sistema Único de Saúde (SUS), assume relevância, a partir dos anos de 2000, mediante mecanismos indutores do governo federal, com vistas a superar a fragmentação das ações e serviços de saúde e os vazios a...
Enfermeiro do trabalho: contribuições para saúde de agentes de combate às endemias
Occupational nurse: contributions to health of agents to combat endemic diseases
Rev. Saúde Pública St. Catarina; 11 (1), 2018
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), cresce a demanda pela melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos trabalhadores da saúde. Agentes de Combate à Endemias (ACE) representam uma categoria relativamente recente de trabalhadores da saúde da qual se conhece pouco acerca do p...
Necessidade de leitos hospitalares para o SUS no estado do Paraná
Rev. Saúde Pública Paraná (Online); 1 (1), 2018
Este estudo tem como objetivo avaliar se a quantidade de leitos hospitalares SUS existentes no estado do Paraná está adequada à legislação vigente, assim como apresentar as alterações propostas pela Portaria GM/MS n°1631/15 em relação à anterior, Portaria GM/MS n.º 1.101/02, no que tange a pr...