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Publicada a Portaria GM n. 414 que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Hospitais/provisão & distribuição, Número de Leitos em Hospital/estatística & dados numéricos, Unidades de Terapia Intensiva/provisão & distribuição
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Publicada a Portaria SAEs n. 237 que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Hospitais/provisão & distribuição, Número de Leitos em Hospital/normas, Unidades de Terapia Intensiva/provisão & distribuição
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Publicado Aviso do Ministério da Defesa que torna público que intenciona realizar aquisição emergencial de 5000 unidades de teste diagnóstico para COVID-19 para o Sistema de Saúde da Aeronáutica

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Infecções por Coronavirus/diagnóstico, Reação em Cadeia da Polimerase/métodos, 50207
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Publicada a Portaria GM n. 430 que estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Sistemas de Saúde/economia, 50207
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Republicada a RDC Anvisa n. 352 que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais destinados ao combate da Covid-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Insumos Farmacêuticos, Cloroquina/provisão & distribuição, Azitromicina/provisão & distribuição
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Publicada a MP n. 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências

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Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle
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Publicada a Portaria GM n. 356 que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração
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