Resultados: 402
Publicada a Portaria GM n. 396 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
Publicada a Resolução CNS n. 569 que reafirma a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos (as) trabalhadores (as) da área da saúde
Publicada a Portaria SAS n. 119 que remaneja para o exercício de 2017, os limites financeiros de municípios do Estado de Alagoas, São Paulo e Sergipe, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017
Publicada a Portaria SCTIE n. 3 que torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Publicada a Portaria SAS n. 103 que revoga a Portaria nº 1.253/SAS/MS, de 12 de novembro de 2013, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
Publicada a Portaria SGTES n. 2 que torna pública a decisão de incorporar o tafamidis meglumina para pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático, mediante negociação de preço e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do SUS
Publicada a Portaria GM n. 55 que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS)
O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde
O CONASS reconhece a importância do Direito Sanitário, o que é evidente em suas manifestações públicas e produções técnico-científicas.
Contudo, é dever chamar a atenção para a abrangência do conjunto normativo que refere o direito à saúde, não sendo admissível sua redução ao fenômen...
Dilemas do fenômeno da judicialização
A Coletânea Direito à Saúde está dividida em 3 volumes: (i) institucionalização; (ii) dilemas do fenômeno da judicialização; (iii) boas práticas e diálogos institucionais. Este é o segundo volume e trata da temática relacionada aos dilemas do fenômeno da judicialização do Direito à Saúd...