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Publicada a Portaria GM n. 454 que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19)
Publicada a MP n. 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências
Publicada a Portaria GM n. 428 que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados
Publicado o Decreto n. 10289 que altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19
Publicada a Portaria GM n. 356 que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
Publicada a Resolução CFM n. 2039 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
Publicado o Despacho do Presidente que reconhece estado de calamidade pública com efeitos até de 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde
Orientações para assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) do Estado da Bahia
Plano de enfrentamento Covid-19 [Novo Alegre - TO]
Orienta na campanha para ações de combate ao Coronavírus (Covid-19) no município de Novo Alegre no Tocantins....