Publicada a Portaria SAS n. 953 que remaneja limites financeiros de municípios dos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/22074, Sistemas Nacionais de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 848 que remaneja limites financeiros de municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Sergipe destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/economia Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 823 que remaneja limites financeiros de municípios dos Estados de Alagoas, e São Paulo destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 759 que remaneja, para o exercício de 2018, os limites financeiros do Estado do Piauí destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/22074, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1943 que redefine limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Doenças Cardiovasculares/congênito, Financiamento da Assistência à Saúde, Medicina de Emergência Pediátrica/organização & administração, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1940 que inclui Procedimento Oximetria de pulso como ferramenta de triagem neonatal para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita crítica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Oximetria/22074 Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1751 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1752 que suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 878 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 748 que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no exercício de 2018, nos termos da Medida Provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Financiamento da Assistência à Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Governo Federal, 16672 Texto completo
