Publicada a Portaria GM n. 3749 que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3550 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SAS 1655 que inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3.415, que trata dos critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/economia, Insuficiência Renal Crônica/economia Texto completo
Publicada a Portaria SE n. 1.138 que estabelece orientações para aquisições de insumos estratégicos para a saúde e dá outras providências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 1654 que altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2.895 que define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/22074, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2.615 que estabelece prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem, ao Ministério da Saúde, a execução dos recursos financeiros transferidos para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos do disposto no art. 14, da Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28 de novembro de 2013 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Informática Médica/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Republicada a Portaria GM n. 2.161 que inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/economia, Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada o Decreto n. 9.380 que altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
