Publicada a Portaria GM n. 430 que estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Sistemas de Saúde/economia, 50207 Texto completo
Republicada a RDC Anvisa n. 352 que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais destinados ao combate da Covid-19 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Insumos Farmacêuticos, Cloroquina/provisão & distribuição, Azitromicina/provisão & distribuição Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 454 que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Infecções por Coronavirus/transmissão, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle Texto completo
Publicada a MP n. 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 428 que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle Texto completo
Publicado o Decreto n. 10289 que altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 356 que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração Texto completo
Publicada a Resolução CFM n. 2039 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração Texto completo
Publicado o Despacho do Presidente que reconhece estado de calamidade pública com efeitos até de 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração Texto completo
Orientações para assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) do Estado da Bahia Bahia. Secretaria da Saúde. Infecções por Coronavirus/epidemiologia, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Betacoronavirus/isolamento & purificação, Pessoal de Saúde, Pandemias/prevenção & controle, Instituição de Longa Permanência para Idosos/organização & administração Texto completo (link principal) Texto completo (link alternativo)
