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Perfil epidemiológico dos casos de Microcefalia e alterações do sistema nervoso central associadas ao vírus Zika e outras infecções congênitas em Goiás: 2015 a 2018

Epidemiological profile of Microcefalia cases and central nervous system alterations associated with Zika Virus and other congenital infections in Goias-Brazil: 2015 to 2018

Paula, Lucilene Santana Fernandes de; Souza, Thiago dos Santos.

Rev. Cient. Esc. Estadual Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago; 5 (1), 2019

Objetivo: Descrever as características da microcefalia e/ou alterações do Sistema Nervoso Central (SNC) associado ao vírus Zika ou outras infecções congênitas. Método: Estudo descritivo e retrospectivo, realizado em Goiás no período de 2015 a 2018*. Resultado: As maiores taxas de incidência oc...

Estudos Retrospectivos, Infecção por Zika virus/complicações, Microcefalia/epidemiologia, Doenças e Anormalidades Congênitas, Hereditárias e Neonatais

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Situação epidemiológica das hepatites virais no Estado de Goiás: 2013 a 2017

Epidemiological situation of viral hepatitis in the State of Goiás: 2013 to 2017

Barbosa, Glenia Feitosa dos Santos; Ferraz, Sanzia Francisca.

Rev. Cient. Esc. Estadual Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago; 5 (1), 2019

Objetivo: Descrever a situação epidemiológica das hepatites virais no Estado de Goiás de 2013 a 2017. Materiais e Métodos: Estudo do tipo retrospectivo, descritivo dos casos notificados e confirmados das hepatites virais no Estado de Goiás. Os dados foram obtidos de fontes secund...

Prevalência, Brasil/epidemiologia, Hepatite Viral Humana/epidemiologia, Notificação de Doenças, Estudos Retrospectivos

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Publicada a Portaria GM n. 750 que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do SUS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

17550, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Informática em Saúde Pública/organização & administração, Sistema Único de Saúde/organização & administração

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Publicada a Lei n. 13.821 que acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, por ocasião da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados

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17550, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Consórcios de Saúde

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Publicada a Lei n. 13.822 que altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

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57371, Governança em Saúde/legislação & jurisprudência

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Publicada a Portaria SVS n. 21 que institui o Plano de Ação com vista à estruturação da rede de ações e serviços de saúde para atenção integral à saúde da população exposta ao amianto

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

17550, Direito Sanitário, Amianto/toxicidade, Amianto/efeitos adversos, Assistência Integral à Saúde/organização & administração

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Publicada a Portaria GM n. 720 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

17550, Direito Sanitário, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Assistência Farmacêutica/organização & administração

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Publicada a Portaria SAS n. 523 que altera descrições de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

17550, Direito Sanitário, Tabela de Remuneração de Serviços/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/economia

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Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 5 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

17550, Direito Sanitário, Neoplasias da Mama/diagnóstico, Neoplasias da Mama/terapia

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Publicada a Portaria GM n. 703 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

17550, Direito Sanitário, Assistência Farmacêutica/economia, Recursos Financeiros em Saúde/legislação & jurisprudência

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