Publicada a Portaria SCTIE n. 24 que torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Atrofia Muscular/diagnóstico Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 23 que torna pública a decisão de incorporar o transplante de fígado para insuficiência hepática hiperaguda-IHH relacionada à febre amarela – FA, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Direito Sanitário, Falência Hepática/diagnóstico, Febre Amarela/patologia, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 368 que estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Direito Sanitário, Saúde de Populações Indígenas/legislação & jurisprudência, Atenção Primária à Saúde/organização & administração, Serviços de Saúde do Indígena/provisão & distribuição Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 511 que define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Radioterapia/normas, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Aprovada a Recomendação CNS n. 20 que dispõe sobre práticas integrativas e complementares, em especial, com a oferta de ações e serviços de acupuntura e demais práticas integrativas e complementares em saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Diretrizes para o Planejamento em Saúde, 17627/legislação & jurisprudência, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Acupuntura/métodos, Medicina Integrativa/métodos Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 656 que exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, 17627/legislação & jurisprudência, Tabela de Remuneração de Serviços/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a RDC Anvisa n. 278 que dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos inalatórios orais e sprays e aerossóis nasais Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Administração por Inalação, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Tratamento Farmacológico/22074 Texto completo
Publicada a RDC Anvisa n. 277 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Direito Sanitário, Substâncias Controladas/normas, Agência Nacional de Vigilância Sanitária Texto completo
Publicada a Instrução Normativa Anvisa n. 32 que dispõe sobre os procedimentos, fluxos, instrumentos e cronograma relativos ao cumprimento, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Vigilância Sanitária/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Tecnologia Farmacêutica/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria Anvisa n. 833 que institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Capacitação de Recursos Humanos em Saúde, Saúde Pública/educação, Vigilância Sanitária/organização & administração Texto completo
