Publicada a Portaria GM n. 381 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência, Financiamento da Assistência à Saúde, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 375 que altera o Anexo II à Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, para dispor sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Implante Coclear/legislação & jurisprudência, Implante Coclear/economia, Implante Coclear/normas, Portarias Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 614 que aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Cobertura de Serviços Públicos de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, 17550, 16672/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 15 que torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Doenças Urológicas/terapia, Ureterolitíase/terapia, Sistema Único de Saúde/22074, Portarias Texto completo
Artigo 11 da Lei n. 13.812/19, estabelece que hospitais, as clínicas e os albergues, públicos ou privados, informe às autoridades públicas sobre o ingresso ou o cadastro de pessoas sem a devida identificação em suas dependências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Sistemas de Identificação de Pacientes/legislação & jurisprudência, Administração em Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 343 que define o incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação demográfica decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Socorro em Desastres/economia, Recursos Financeiros em Saúde/legislação & jurisprudência, Demografia/economia Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 12 que torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Doença de Hodgkin/terapia, Transplante Autólogo/legislação & jurisprudência, Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada o Decreto n. 9723 que altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, e o Decreto nº 9.492, de 5 setembro de 2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios e regulamentar dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Publicação Governamental, 51725/políticas, Legislação, Publicações Governamentais como Assunto Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 14 que torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vacina Pneumocócica Conjugada Heptavalente/provisão & distribuição, Vacina Pneumocócica Conjugada Heptavalente/uso terapêutico, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Infecções Pneumocócicas/prevenção & controle Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 289 que operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Unidades de Terapia Intensiva/classificação, Unidades de Terapia Intensiva/organização & administração, Portarias Texto completo
