Publicada a Portaria SCTIE n. 5 que torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – Capítulo 3, no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Agroquímicos/toxicidade, Agroquímicos/normas, Agroquímicos/intoxicação Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 153 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Resolução Anvisa RDC n. 265 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/organização & administração, Sistema Único de Saúde/normas Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 197 que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Integral à Saúde/organização & administração, Cobertura de Serviços Públicos de Saúde/organização & administração, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Resolução Anvisa n. 264 que dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Uso de Medicamentos/normas, Imunomodulação/efeitos dos fármacos, Usos Terapêuticos Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 201 que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Agentes Comunitários de Saúde/provisão & distribuição, Agentes Comunitários de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Resolução GM n. 164 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Financiamento da Assistência à Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância em Saúde Pública Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 195 que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/22074, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/normas, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Resolução CFM n. 2227 que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Telemedicina/economia, Telemedicina/22074, Telemedicina/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Resolução Anvisa n. 263 que dispõe sobre o registro de medicamentos radiofármacos de uso consagrado fabricados em território nacional e sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de Radiofármacos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Compostos Radiofarmacêuticos/provisão & distribuição, Compostos Radiofarmacêuticos/normas, Compostos Radiofarmacêuticos/economia Texto completo
