Publicada a RDC Anvisa n. 262 que altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vigilância Sanitária/legislação & jurisprudência, Importação de Produtos, Vigilância de Produtos Comercializados/normas Texto completo
Publicada a Portaria SEI n. 819 que estabelece instruções sobre análises oficiais de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 24961, Controle da Qualidade da Água, Recursos Hídricos Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 75 que atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vigilância Sanitária/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a RDC Anvisa n. 261 que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Denominação Comum Brasileira, Vigilância Sanitária de Produtos Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 01 que torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga a Portaria nº 3, de 24 de janeiro de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Artrite Psoriásica/tratamento farmacológico, Artrite Psoriásica/terapia, Artrite Psoriásica/prevenção & controle Texto completo
Publicada a Portaria SE n. 01 que divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Mão de Obra em Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, 16672 Texto completo
Publicada a Resolução CFM n. 2216 que dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em medicina por faculdade no exterior, bem como as suas participações em cursos de formação, especialização e pós-graduação no território brasileiro Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Educação em Saúde/legislação & jurisprudência, Educação/organização & administração, Acordos de Cooperação para a Formação de Recursos Humanos Texto completo
Publicada a Portaria n. 94/GM-MD que aprova a Diretriz Ministerial nº 5/2019, que autoriza o Emprego das Forças Armadas em Apoio ao Programa Mais Médicos, na forma do anexo a esta Portaria Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Consórcios de Saúde, 51708/políticas, Pessoal Técnico de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 600 que aprova o posicionamento brasileiro para a Global Conference on Primary Health Care, Astana, 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Atenção Primária à Saúde/legislação & jurisprudência, Administração de Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 02 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Acromegalia/prevenção & controle, Acromegalia/terapia, Acromegalia Texto completo
