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Republicada a Portaria SAES n. 245 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento do COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Infecções por Coronavirus/diagnóstico, 50207
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Portaria Funasa n. 2172 que dispõe obre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, 50207
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Republicada a Portaria SAES n. 237 que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/organização & administração, 50207, Número de Leitos em Hospital/normas, Unidades de Terapia Intensiva/provisão & distribuição
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Publicada a Portaria Sesai n. 55 que institui a Equipe de Resposta Rápida, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

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Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Saúde de Populações Indígenas/legislação & jurisprudência, Atenção Primária à Saúde/organização & administração
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Republicada a Portaria GM n. 414 que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Hospitais/provisão & distribuição, Número de Leitos em Hospital/normas, Unidades de Terapia Intensiva/provisão & distribuição
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Republicada a Portaria GM n. 568 que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Hospitais/provisão & distribuição, Número de Leitos em Hospital/normas, Unidades de Terapia Intensiva/provisão & distribuição
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Publicada a Portaria GM n. 827 que inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela OPM do SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Unidades Hospitalares de Hemodiálise/organização & administração, 50207
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Publicada a Portaria MEC n. 374 que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Educação em Saúde/organização & administração, Educação em Saúde/normas
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Publicada a Portaria MEC n. 383 que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Educação Médica/organização & administração, Educação Médica/normas
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