Publicada a Portaria SAS n. 1848 que estabelece o Registro Nacional de Implantes – Módulo Stent como instrumento oficial do Registro do implante de stents pelos hospitais e respectivos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Stents/economia, Stents/22074, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 27 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Anemia Hemolítica Autoimune/terapia, Anemia Hemolítica Autoimune/prevenção & controle Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 1846 que atualiza critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Técnicas de Diagnóstico Cardiovascular/normas, Hospitais Especializados/organização & administração, Hospitais Especializados/22074 Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3.848 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS através da Portaria nº 3.457/SCTIE/MS, de 15 de dezembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos/economia, Assistência Farmacêutica/economia Texto completo
Portaria GM n. 3826 que prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Jornada de Trabalho, 36397, Pessoal de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 1855 que institui prazos para envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), referente à competência de janeiro a dezembro de 2019 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistemas de Informação em Saúde/estatística & dados numéricos, Sistemas de Informação em Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3856 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS em janeiro de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos/economia, Assistência Farmacêutica/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3861 que aprova o repasse de recursos de custeio, em parcela única, para os municípios selecionados pelo Edital de Chamamento Público nº 1, de 19 de setembro de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos/economia, Administração em Saúde/economia Texto completo
Publicada a Medida Provisória n. 862 que altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Reforma Urbana/organização & administração, População Urbana Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 602 que altera o item II da Resolução CNS nº 570, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a etapa nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Conselhos de Saúde/organização & administração, Congressos como Assunto, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
