Publicada a Portaria SCTIE n. 67 que torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de Vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alimentos, Dieta e Nutrição, Alimentos de Soja/22074 Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3749 que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3.733 que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3.725 que altera a Portaria nº 408/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a disponibilização do webservice do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD) para testes de integração Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Integração de Sistemas, Informática Médica/organização & administração, Atenção Primária à Saúde/estatística & dados numéricos Texto completo
Publicada a Resolução CIT n. 41 que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Cuidados Paliativos/organização & administração, Sistema Único de Saúde/22074 Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3.718 que publica lista de Estados e Municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não executaram o referido recurso no prazo determinado nas normativas vigentes Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Recursos Financeiros em Saúde/economia, Sistemas de Apoio Psicossocial Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3.603 que estabelece que os procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva – TRS, cobrados por meio de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais – APAC, sejam financiados, em sua totalidade, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Terapia de Substituição Renal/economia, Terapia de Substituição Renal/22074 Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3.716 que constitui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico Assessor Intraministerial com a finalidade de construção da Proposta de institucionalização do Comitê de Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Equidade em Saúde/organização & administração, Integralidade em Saúde Texto completo
Publicado o Edital de adesão ao Mais Médicos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Consórcios de Saúde, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria Conjunta n. 18 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Degeneração Macular/terapia, Neovascularização Patológica/complicações, 50293, Degeneração Macular/diagnóstico Texto completo
