Publicada a Resolução CNS n. 592 que acrescenta dispositivos à Resolução CNS nº 451, de 15 de março de 2012, que define as regras básicas de sua organização, no sentido de garantir maior envolvimento dos Munícipios, Estados e Distrito Federal Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Governo Local, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 594 que aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS" Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 587 que aprova o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Saúde de Populações Indígenas/legislação & jurisprudência, Saúde de Populações Indígenas/22074 Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 589 sobre a atividade de formação para as Conselheiras e os Conselheiros Nacionais de Saúde, titulares e suplentes, organizada pela Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Educação em Saúde/22060, Fortalecimento Institucional/organização & administração Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 585 sobre a implementação da Agenda 2030 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 55792, Cooperação Internacional/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2.234 que institui a “Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres” e prevê o repasse no exercício financeiro de 2018, de recursos de custeio para Fundos Municipais de Saúde, mediante cumprimento de requisitos estabelecidos em edital de chamada pública Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Saúde da Mulher/economia, Alocação de Recursos/economia Texto completo
Publicada a Portaria Funasa n. 5.598 que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos/economia, Saneamento/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2.895 que define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/22074, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2.894 que revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de maio de 1998 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Comercialização de Medicamentos, Medicamentos Falsificados Texto completo
Publicado o Decreto n. 9492 que regulamenta Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Administração Pública/economia, Setor Público Texto completo
