Publicada a Medida Provisória n. 848 que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Hospitais Filantrópicos/economia, Alocação de Recursos/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2.434 que altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar o valor das diárias de internação hospitalar acima de 90 (noventa) dias do Incentivo para Internação nos Hospitais Psiquiátricos Published in Portaria GM n. 2.434 amending Consolidation Ordinance No. 6 / GM / MS, of September 28, 2017, to readjust the amount of hospital stay rates above 90 (ninety) days of Incentive for Hospitalization in Psychiatric Hospitals Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Hospitais Psiquiátricos/economia, Tempo de Internação/economia Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 29 que institui Grupo de Trabalho sobre regulação do acesso no SUS a medicamentos manipulados para condições negligenciadas via Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica – CESAF Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Republicada a Portaria GM n. 2.161 que inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/economia, Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2.393 que estabelece recursos financeiros destinados ao custeio da estratégia de ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, para os estados e municípios que excederam os limites financeiros pactuados em Comissões Intergestores Bipartite (CIB) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2.369 que divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vigilância em Saúde Pública, Recursos Financeiros em Saúde/economia Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 583 que publica o consolidado das propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e designa comissão intersetorial para formular a minuta da Politica Nacional de Vigilância em Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vigilância em Saúde Pública/métodos, 50207 Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 588 que institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vigilância em Saúde Pública/métodos, 50207 Texto completo
Publicado o Decreto n. 9463 que convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Congressos como Assunto, Gestão do Conhecimento para a Pesquisa em Saúde, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Recomendação CNS n. 32 que recomenda ao Conass e ao Conasems que realizem articulação entre as secretarias municipais e estaduais para o desenvolvimento de atividades de divulgação e de estímulo à adesão da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Saúde do Idoso, Conselhos de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
