Publicada a Portaria GM n. 2161 que inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2087 que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a finalidade de aprovar o Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Zoonoses/prevenção & controle, Doença Ambiental/prevenção & controle Texto completo
Republicada a RDC Anvisa n. 203 que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Vigilância Sanitária/legislação & jurisprudência, Agência Nacional de Vigilância Sanitária Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 580 que regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Política de Pesquisa em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada Resolução CIT n. 40 que prorroga o prazo do art. 4º da Resolução nº 37, de 22 de março de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Planos e Programas de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2117 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a estratégia para assistência emergencial em casos de Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela – IHHFA, por meio da análise e acompanhamento específicos dos transplantes de fígado Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Febre Amarela/complicações, Insuficiência Hepática Crônica Agudizada/terapia Texto completo
Publicada a Portaria Conjunta n. 19 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama Joint Ordinance no. 19 which approves the Diagnostic and Therapeutic Guidelines for Breast Carcinoma Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Neoplasias da Mama/prevenção & controle, Neoplasias da Mama/diagnóstico Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 2141 que recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Cobertura de Serviços Públicos de Saúde/organização & administração, Assistência Integral à Saúde/22074 Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 953 que remaneja limites financeiros de municípios dos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/22074, Sistemas Nacionais de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 956 que altera a Portaria nº 382/SAS/MS, de 03 de abril de 2018, que designa representantes para a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Instalações de Saúde/provisão & distribuição, Bancos de Sangue/estatística & dados numéricos Texto completo
