Publicada o Decreto n. 9.380 que altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1419 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a RDC Anvisa n. 227 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1363 que dispõe sobre a disponibilização do acesso ao CMD Gestão, área restrita do portal do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Gestão da Informação em Saúde/organização & administração, Atenção Primária à Saúde/estatística & dados numéricos Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1412 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído para apresentar proposta de modelo de contratação da força de trabalho e melhoria da atenção à saúde indígena Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Saúde de Populações Indígenas, Serviços de Saúde do Indígena/22060 Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 643 que altera atributos do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria Interministerial n. 1409 que altera a Portaria Interministerial nº128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Registro de Produtos, Preparações Farmacêuticas/provisão & distribuição Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1192 que prorroga, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da execução das ações dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, de que trata o §1º do art. 1º da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Ambulatorial/organização & administração, 17140, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1160 que institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Produtos Biológicos/provisão & distribuição, Produtos Biológicos/uso terapêutico Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1208 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos/economia, Vigilância Sanitária/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
