Publicada a Resolução CNS n. 559 que aprova o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Especialidade de Fisioterapia/educação, Especialidade de Fisioterapia/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 246 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 544 que aprova a Nota Técnica nº 003 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Saúde Coletiva Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Saúde Pública/educação, Enfermeiros de Saúde da Família/educação Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 560 que aprova as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Conselhos de Saúde/normas, Conselhos de Saúde/22060 Texto completo
Publicada a Lei n. 13595 que altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Agentes Comunitários de Saúde/organização & administração, Agentes Comunitários de Saúde/provisão & distribuição Texto completo
Publicada a Resolução CFM n. 2171 que regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Atestado de Óbito/legislação & jurisprudência, Unidades Hospitalares/organização & administração, Unidades Hospitalares/normas Texto completo
Publicada a Resolução CIT n. 34 que altera Altera o modelo de informação do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Coleta de Dados/22074, Atenção Primária à Saúde/organização & administração Texto completo
Republicada a Portaria GM n. 3364 que sobre o incentivo financeiro de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS, para o ano de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/organização & administração, Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Texto completo
Publicada a Resolução CIT n. 36 que define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Atenção Primária à Saúde/estatística & dados numéricos, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Sistemas de Informação em Saúde/estatística & dados numéricos, Sistemas de Informação em Saúde/22074 Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 567 que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, no mês de abril de 2019 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Saúde de Populações Indígenas, Serviços de Saúde do Indígena/organização & administração, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
