Republicada a RDC Anvisa n. 200 que dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Medicamentos Genéricos/normas, Agência Nacional de Vigilância Sanitária Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 10 que torna pública a decisão de incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/ 0, 4 mL para o tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Trombofilia/tratamento farmacológico, Complicações na Gravidez/terapia, Enoxaparina/uso terapêutico Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 3 que torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Artrite Psoriásica/tratamento farmacológico, Artrite Psoriásica/complicações, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 103 que revoga a Portaria nº 1.253/SAS/MS, de 12 de novembro de 2013, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 159 que altera atributos e inclui procedimentos de quimioterapia da leucemia linfoide/linfoblástica aguda e do linfoma linfoblástico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Leucemia-Linfoma Linfoblástico de Células Precursoras/terapia, Leucemia-Linfoma Linfoblástico de Células Precursoras/tratamento farmacológico, Tabela de Remuneração de Serviços/economia Texto completo
Retificações na Portaria GM n. 3588/17 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistemas de Apoio Psicossocial, Serviços de Saúde Mental/economia Texto completo
Republicada a Portaria SCTIE n. 57 que torna pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e condicionado à negociação de preço, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Neoplasias da Mama/terapia, Neoplasias da Mama/tratamento farmacológico Texto completo
Publicada a Portaria SGTES n. 2 que torna pública a decisão de incorporar o tafamidis meglumina para pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático, mediante negociação de preço e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Transplante de Fígado/métodos, Polineuropatias/tratamento farmacológico, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Polineuropatias/tratamento farmacológico, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n.127 que altera o art. 4º da Portaria nº 3.947/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do componente Piso da Atenção Básica Fixo – PAB Fixo da Portaria 1.409/GM/MS de 10 de julho de 2013 e do anexo I; e altera o anexo II Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Atenção Primária à Saúde/economia, Política Pública/economia Texto completo
Publicada a Resolução n. 35 da Comissão Nacional de Residência Médica que altera a Resolução CNRM nº 2/2015 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Internato e Residência/normas, Internato e Residência/organização & administração Texto completo
