Publicada a Portaria SAS n. 44 que concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Obtenção de Tecidos e Órgãos/22060, Obtenção de Tecidos e Órgãos/classificação Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 65 que torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento da espondilite anquilosante ativa, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Espondilite/terapia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Espondilite/diagnóstico Texto completo
Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 3 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Estômago Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Adenocarcinoma/terapia, Neoplasias Gástricas/diagnóstico Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 553 que aprova provar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência, 17627/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 25 que institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Atenção Primária à Saúde/organização & administração, Sistemas de Informação em Saúde/estatística & dados numéricos Texto completo
Publicada a Portaria n. 1 da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde que, divulga a relação dos programas de trabalho da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 que serão onerados por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Saúde Pública/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 83 que institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Agentes Comunitários de Saúde/educação, Educação Técnica em Enfermagem/organização & administração, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 55 que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 54 que torna sem efeito a Portaria nº 3.978/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 39.871 e 149.802 habitantes (IBGE 2017), com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Política Nutricional/economia, Política Nutricional/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Lei n. 13.614 que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Acidentes de Trânsito/prevenção & controle, Acidentes de Trânsito/mortalidade, Acidentes de Trânsito/estatística & dados numéricos Texto completo
