Publicada a Portaria GM n. 3491 que institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento de projetos de promoção da saúde, vigilância e atenção integral à saúde direcionados para prevenção do suicídio no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS), a onerarem o orçamento de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Suicídio/prevenção & controle, Promoção da Saúde/organização & administração, Administração de Serviços de Saúde, Saúde Mental, Sistemas de Apoio Psicossocial Texto completo
Publicada a Portaria interministerial n. 3482 que altera, o prazo fixado para que o Grupo de Trabalho Interministerial finalize suas atividades no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta dias) a contar da publicação da Portaria Interministerial nº 1.561/MS/MTE, de 21 de junho de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Política de Saúde do Trabalhador, Administração Pública/políticas Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3469 que suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que não cumprirem a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Aedes, Controle de Pragas/métodos, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Vigilância Sanitária/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3485 que estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos somatropina, galantamina 8mg, 16 mg e 24 mg, sildenafila 20 mg, 25 mg e 50 mg, quetiapina 300 mg, desmopressina 0,1 mg/mL, entacapona 200 mg, latanoprosta 0,05 mg/mL, travoprosta 0,04mg/mL, bimatoprosta 0,3 mg/mL, alfadornase 2,5mg, deferasirox 125mg, 250mg e 500mg, octreotida LAR 20mg/mL e 30mg/mL, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Preparações Farmacêuticas/normas, Preparações Farmacêuticas/provisão & distribuição, Preparações Farmacêuticas/química Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3479 que institui Comitê para a elaboração e operacionalização do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio no Brasil Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Suicídio/prevenção & controle, 50230 Texto completo
Publicado o Decreto n. 9245 que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 62 que torna pública a decisão de incorporar a idursulfase alfa como terapia de re- posição enzimática na mucopolissacaridose tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Mucopolissacaridose II/tratamento farmacológico, Mucopolissacaridose II/enzimologia Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 61 que torna pública a decisão de incorporar a desmopressina oral para Diabetes Insípido, mediante negociação de preço, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Desamino Arginina Vasopressina/uso terapêutico, Diabetes Insípido/terapia, Financiamento da Assistência à Saúde Texto completo
Publicada a Lei n. 13479 que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Instituições Filantrópicas de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SCTIE n. 54 que torna pública a decisão de incorporar o certolizumabe pegol para o tratamento da espondiloartrite axial mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Espondiloartropatias/tratamento farmacológico, Espondiloartropatias/terapia, Certolizumab Pegol/uso terapêutico Texto completo
