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Publicada a Portaria SAES n. 245 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19

Plano Estadual de Saúde 2020-2023
State health plan 2020-2023

Rev. baiana saúde pública; 44 (supl.1), 2020
O Plano Estadual de Saúde (PES) 2020-2023 é um instrumento de gestão direcionado a orientar as ações a serem desenvolvidas por todos os profissionais e gestores da Sesab, visando a efetivação do direito à saúde e o fortalecimento do sistema estadual de saúde. Desse modo, as ações elencadas ne...

Atribuições da auditoria do SUS

O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) foi criado pela Lei nº 8.689/93, ao qual “compete a avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde, que será realizada de forma descentralizada.” Tal descentralização ocorre “através dos órgãos estaduais...

Implementação e avaliabilidade das intervenções em saúde: estudos de caso no Brasil

Por que recomendo a leitura deste livro? Tendo tido a oportunidade privilegiada de orientar os diversos capítulos, no âmbito do curso internacional de avaliação promovido pelo Conass, posso assegurar que as indicações nele contidas são aplicáveis para a avaliação de diferentes intervenções em...

2ª Mostra Científica do Internato I – Enfermagem – PUC Goiás
2nd Scientific Exhibition of Internship I - Nursing - PUC Goiás

Saúde no Brasil: provocações e reflexões

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) foi criado, em 1982, por Adib Jatene, notável médico e gestor público. Sua intenção era que os posicionamentos técnicos e políticos dos gestores estaduais fossem fortalecidos a partir da agregação dos diferentes saberes e da troca de experi...

Guia de consulta rápida: Sistema Único de Saúde (SUS): Estado de Goiás

A criação deste material foi pautada na Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro, que expressa, em seus artigos 20 a 22, que a decisão judicial sobre fornecimento de medicamentos e serviços de saúde deverá trazer fundamentação sobre as suas consequências pr...

Fornecimento do Oseltamivir no Estado da Bahia

Considerando o Parecer Técnico do Ministério da Saúde nº 67/2020, referente a indicação, em caráter excepcional, do uso do fosfato de Oseltamivir (Tamiflu) durante a Pandemia da Covid-19, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) e a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DASF) da Secre...

Judicialização de bens e serviços do SUS em uma unidade de emergência

O presente estudo teve como objetivo analisar o perfil sociodemográfico, assim como os bens e serviços judicializados por pacientes que ingressaram por meio de determinação judicial no serviço de emergência do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (HSL/PUCRS...