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Judicialização no acesso a medicamentos: os números no período de 2019 a 2021 no município de Ponta Grossa, Paraná

Judicialization in access to medicines: the numbers in the period from 2019 to 2021 in the municipality of Ponta Grossa, Paraná

Ribas, Mirian Cristina; Pedroso, Bruno; Pinto, Guilherme Moreira Caetano; Carmo, Gonçalo Cassins Moreira do; Goes Junior, João Maria de.

Rev. Cient. Esc. Estadual Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago; 9 (), 2023

descrever o perfil das ações judiciais quanto ao fornecimento de medicamentos no município de Ponta Grossa, Paraná, entre 2019 a 2021. Metodologia: Utilizou-se o método descritivo-exploratório e retrospectivo, de abordagem quantitativa. Foram analisados 89 processos, sendo grande parte dos autores ...

Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Judicialização da Saúde, Judicialização da Saúde/estatística & dados numéricos, Assistência Farmacêutica/provisão & distribuição, Brasil, Direito à Saúde, Acessibilidade aos Serviços de Saúde, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica/tratamento farmacológico, Retinopatia Diabética/tratamento farmacológico, Bevacizumab, Rituximab

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Relação Estadual Complementar de Medicamentos de Goiás (RECOME)

Goiás (Estado). Secretaria de Estado da Saúde; Superintendência da Escola de Saúde de Goiás; Comissão Estadual de Incorporação de Tecnologias em Saúde.

Relação Estadual Complementar de Medicamentos de Goiás (RECOME), atualizada em dezembro de 2022. Distribuída em um quadro com denominação genérica, concentração/composição, forma farmacêutica e usos aprovados nos PCDT estaduais....

Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde

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Mapeamento dos bancos de dados em dispositivos médicos: revisão narrativa e o cenário brasileiro para avaliação com dados de mundo real (RWD)

Toscas, Fotini Santos; Teixeira, Leidy Anne Alves.

J. bras. econ. saúde (Impr.); 14 (supl. 2), 2022

Objetivo: Pretendeu-se mapear os bancos de dados governamentais em dispositivos médicos, na perspectiva pública com o intuito de contribuir como fonte para gerar dados de mundo real (RWD) e potencial para subsidiar estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Métodos: Realizada revisão narr...

Equipamentos e Provisões, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Avaliação da Tecnologia Biomédica, Registros Públicos de Dados de Cuidados de Saúde

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Mulheres na gestão de tecnologias e engenharia clínica: o caso dos ventiladores pulmonares na Covid-19

Toscas, Fotini Santos; Holsbach, Léria Rosane; Santos, Ana Paula Lemes Jesus dos.

Saúde debate; 45 (spe1), 2021

RESUMO O risco iminente de desabastecimento de ventiladores pulmonares nos serviços de saúde acarretou diversas frentes de trabalho para disponibilizar o maior número possível desses equipamentos para o tratamento dos pacientes acometidos. O agravamento da crise sanitária colapsou serviços de saúd...

Aprovação de Equipamentos, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Pandemias, Gestão em Saúde

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Abordagens do monitoramento do horizontes tecnológico e prospecção tecnológica em dispositivos médicos

Toscas, Fotini Santos.

J. bras. econ. saúde (Impr.); 13 (3), 2021

Objetivo: Pretendeu-se abordar os principais tópicos, relevância e particularidades em estudos de Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) e Prospecção Tecnológica aplicados a dispositivos médicos, na perspectiva de sistema de saúde inclusivo e universal. Métodos: Foram realizadas buscas nas...

Avaliação da Tecnologia Biomédica, Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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O acesso a medicamentos em sistemas universais de saúde - perspectivas e desafios

Oliveira, Luciane Cristina Feltrin de; Nascimento, Maria Angela Alves do; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira.

Saúde debate; 43 (spe5), 2019

RESUMO Este estudo objetivou analisar os desafios do acesso a medicamentos em quatro sistemas universais de saúde da Austrália, do Brasil, do Canadá e do Reino Unido. Estudo qualitativo crítico-reflexivo por meio de revisão integrativa da literatura. Um dos grandes desafios dos sistemas estudados é...

Justiça Social/legislação & jurisprudência, Sistemas de Saúde/organização & administração, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Equidade em Cobertura, Austrália, Reino Unido, Canadá, Brasil

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Há saída para a judicialização da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde

Stédile, Luís Otávio.

Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.); 8 (4), 2019

Objetivo: evidenciar a necessidade da regulamentação de lacunas normativas pelo Ministério da Saúde de modo a concretizar o direito a medicamentos ausentes em relações e protocolos clínicos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: foi utilizada a análise documental e legislativa. ...

Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde

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Perfil das ações judiciais em assistência à saúde com bloqueio de verbas públicas no Estado de Santa Catarina

Vilver, Sabrina Hoffmann; Buendgens, Fabíola Bagatini; Neto, Orozimbo Henriques Campos; Júnior, Haliton Alves de Oliveira.

Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.); 8 (4), 2019

Objetivo: analisar o perfil situacional dos bloqueios de valores decorrentes do descumprimento de decisões judiciais em assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina. Métodos: foram considerados os processos com determinação de bloqueio nas contas do Estado de Santa Catarina, nos meses de dezem...

Atenção à Saúde/economia, Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência, Atenção à Saúde/organização & administração, Controle de Custos/legislação & jurisprudência, Judicialização da Saúde/políticas, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde

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Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil: o que significa para a judicialização?

Paula, Ellen Alves de; Silva, Rafael Augusto Mantovani; Siqueira, Paula Sue Facundo de; Melo, Daniela Oliveira de.

Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.); 8 (4), 2019

Objetivo: descrever os aspectos regulatórios do larotrectinibe, o primeiro medicamento aprovado com indicação de tumor-agnóstico no Brasil, e seus prováveis impactos na judicialização no país. Métodos: trata-se de um estudo exploratório descritivo. Resultados e discussão: o larotrectinibe foi ...

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Judicialização da Saúde/políticas, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Brasil, Sistema Único de Saúde/organização & administração

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A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo

The judicialization of immunotherapy drugs without registration with Anvisa: the case of the State of São Paulo, Brazil

Oliveira, Daniel Buffone de; Silva, Rafael Augusto Mantovani; Paula, Ellen Alves de; Cassamassimo, Raphael Pereira; Siqueira, Paula Sue Facundo de; Melo, Daniela Oliveira de.

Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.); 8 (3), 2019

Objetivos: o registro sanitário garante minimamente a segurança nas indicações de bula. Com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 657.718/2019, essa questão não está pacificada. O objetivo desse estudo é comparar as indicações aprovadas nas agências sanitárias americana, europeia e...

Uso Off-Label, Judicialização da Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde

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