Publicado o Decreto n. 9.795 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Saúde Pública/economia, Administração em Saúde/economia, Gestão de Recursos Humanos/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 507 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia, 16672/legislação & jurisprudência, Administração em Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 475 que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 36397, Administração em Saúde/economia, Consórcios de Saúde, Portarias Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3861 que aprova o repasse de recursos de custeio, em parcela única, para os municípios selecionados pelo Edital de Chamamento Público nº 1, de 19 de setembro de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos/economia, Administração em Saúde/economia Texto completo
