Esta cartilha é resultado de uma parceria entre o Conselho Estadual de Saúde do Maranhão e o projeto de pesquisa intitulado “Controle social no estado do Maranhão: perfil dos conselhos”, financiado pelo Edital nº 07/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecn...
Realiza a revisão de leis e decretos referente ao período de 2005 a 2019 sobre as políticas públicas para o Enfrentamento às Drogas no estado de Goiás. Identifica as mudanças de competências ao longo deste período. Informa que partir de 2019 passa a existir a Superintendência de Políticas s...
O conceito de participação está permeado de contradições. É um processo de conquista, envolve uma disputa pelo poder, mostra-se como outra forma de poder e, quando se apresenta de maneira organizada, com possibilidade de opinar, deliberar e intervir na coisa pública, poder-se-á alcançar o papel ...
