Introdução: A transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde tem como marco legal o Decreto Estadual -MT, n° 670/2020, garantir acesso público de informações quanto à regulação do acesso e à taxa de ocupação hospitalar nas unidades hospitalares e UTIs credenci...
Esta cartilha é resultado de uma parceria entre o Conselho Estadual de Saúde do Maranhão e o projeto de pesquisa intitulado “Controle social no estado do Maranhão: perfil dos conselhos”, financiado pelo Edital nº 07/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecn...
A regulação em saúde pode ser compreendida por diferentes perspectivas, entretanto, de forma geral tem como objetivo equilibrar a oferta e demanda de serviços de saúde de modo a oferecer eficiência ao sistema com geração de resultados positivos (VILARINS et al, 2012). No Brasil, a introdução de...
Formulada em 1908, pelo dinamarquês Agner Krarup Erlang, a teoria das filas é um método estatístico que utiliza cálculos matemáticos de probabilidade com o objetivo de prover um modelo que explique a formação de uma fila com base no padrão de entrada, atendimento e saída (OLIVEIRA et al., 2017)...
Estudo descritivo, em formato de comunicação breve, com o objetivo de relatar ajustes efetuados no Sistema Estadual de Regulação no período de março a julho/agosto de 2020, que possibilitam o levantamento de dados relacionados com Covid-19. As informações foram levantadas a pa...
A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), é uma rede complexa, composta por diferentes pontos de atenção, de forma a dar conta de todas as ações necessárias aos atendimentos de urgência. Desse modo é necessário que seus componentes atuem de forma integrada, articulada e sinérgica...
Para elucidarmos os diferentes aspectos envolvidos na questão da Regulação e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), faz-se necessário um olhar amplo e compreensivo sobre o sistema, que é complexo. Para simplificar a compreensão, a presente síntese será apresentada em tópicos, que se in...
A criação deste material foi pautada na Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro, que expressa, em seus artigos 20 a 22, que a decisão judicial sobre fornecimento de medicamentos e serviços de saúde deverá trazer fundamentação sobre as suas consequências pr...
Da Ásia a cânabis percorreu o mundo por oferecer a humanidade possibilidades de nutrição, proteção e tratamento. Considerada um dos primeiros cultivares da revolução agrícola, a planta era utilizada para produzir redes de pesca, vestimentos e substâncias que interagem com nosso organismo e p...
