Base de Datos CONASS

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Plano Estadual pela Primeira Infância do Maranhão: processos, princípios e diretrizes

O Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI) tem como foco construir novas práticas nas políticas públicas e sociais para a primeira infância do Maranhão, seguindo as orientações do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI). O Plano foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da CrianÃ...

A violência contra crianças e adolescentes e a notificação compulsória, no âmbito da saúde, como mecanismo de proteção social

Bol. saúde; 25 (2), 2016
O artigo aborda o fenômeno da violência contra crianças e adolescentes, evidenciando o papel do Sistema Nacional de Informações aos Agravos de Notificação como um instrumento criado no âmbito da Política de Saúde. Realiza-se um estudo a partir dos dados notificados no município de Porto Alegre...