Publicada a Portaria GM n. 2.976 que altera o art. 46 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Instituições de Caridade/economia, Instituições de Caridade/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1169 que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, nos termos da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Instituições de Caridade/economia, Instituições de Caridade/organização & administração Texto completo