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Plano estadual de contingência para o manejo de óbitos por COVID-19

Bahia. Secretaria da Saúde. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde-Suvisa. Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia.

Documento foi elaborado com base em informações, orientações e normas de órgãos federais, estaduais, municipais, tais como ANVISA, Conselho Federal de Medicina, Sociedade Brasileira de Patologia, Organização Mundial de Saúde (OMS), Regulamento Sanitário Internacional, entre outros....

Infecções por Coronavirus/mortalidade, Pandemias, Estratégias de eSaúde, Infecções por Coronavirus/epidemiologia, Brasil/epidemiologia, Portarias, Práticas Mortuárias/normas, Vigilância em Saúde Pública/métodos

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Publicada a Portaria GM n. 474 que altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

23932, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Recursos Financeiros em Saúde/economia, Portarias

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Publicada a Portaria SAS n. 359 que define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

Localizações Geográficas, Regulamentação Governamental, Portarias, Sistema Único de Saúde/organização & administração

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Publicada a Portaria GM n. 475 que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

36397, Administração em Saúde/economia, Consórcios de Saúde, Portarias

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Publicada a Portaria SCTIE n. 18 que torna pública a decisão de incorporar o sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada no âmbito do SUS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

Deficiência Intelectual/etnologia, Sistema Único de Saúde/normas, Portarias, 17550

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Publicada a Portaria GM n. 375 que altera o Anexo II à Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, para dispor sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

Implante Coclear/legislação & jurisprudência, Implante Coclear/economia, Implante Coclear/normas, Portarias

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Publicada a Portaria SCTIE n. 15 que torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do SUS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

Doenças Urológicas/terapia, Ureterolitíase/terapia, Sistema Único de Saúde/22074, Portarias

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Publicada a Portaria SAS n. 289 que operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).

Unidades de Terapia Intensiva/classificação, Unidades de Terapia Intensiva/organização & administração, Portarias

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