Manual de Normalização de Documentos Técnicos São Paulo (Estado) Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Controle de Doenças. Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac". d0119960, d0120150, Atividades Científicas e Tecnológicas, Publicação Governamental, Disseminação de Informação Texto completo
Publicada o Decreto n. 9723 que altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, e o Decreto nº 9.492, de 5 setembro de 2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios e regulamentar dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Publicação Governamental, 51725/políticas, Legislação, Publicações Governamentais como Assunto Texto completo
