Resultados: 4

Dimensionamento da 'economia política' na 'economia da saúde': para refletir sobre o conceito de sustentabilidade

Saúde debate; 43 (spe5), 2019
RESUMO Este artigo teve como objetivo mapear a produção da economia da saúde no Brasil e seus principais temas, destacando a relevância da economia política, com o intuito de refletir sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quantitativa exploratóri...

Financeirização, fundo público e os limites à universalidade da saúde

Saúde debate; 43 (spe5), 2019
RESUMO Este ensaio possui como objetivo refletir sobre as repercussões da financeirização da economia para a proposta de um sistema universal de saúde. A partir de uma abordagem ontológica de cariz materialista histórico, apresenta-se a conjuntura da dinâmica financeira e como ela se expressa em o...

Publicado o Decreto n. 9.795 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE

Publicada a Portaria n. 1 da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde que, divulga a relação dos programas de trabalho da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 que serão onerados por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017