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Publicada a Portaria GM n. 1444 que institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional
Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Quarentena/organização & administração, Sistemas de Saúde/organização & administração, Sistemas de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Atenção Primária à Saúde/economia
Publicada a Lei n. 13.995 que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19
Publicada a Portaria GM n. 545 que altera Portaria nº 488/GM/MS, de 23 de março de 2020, para orientar a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares em medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Publicada a Portaria GM n. 430 que estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)
Dimensionamento da 'economia política' na 'economia da saúde': para refletir sobre o conceito de sustentabilidade
Saúde debate; 43 (spe5), 2019
RESUMO Este artigo teve como objetivo mapear a produção da economia da saúde no Brasil e seus principais temas, destacando a relevância da economia política, com o intuito de refletir sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quantitativa exploratóri...
O Sistema de Saúde brasileiro ante a tipologia internacional: uma discussão prospectiva e inevitável
Saúde debate; 43 (spe5), 2019
RESUMO Na perspectiva da análise comparada de Sistemas de Saúde (SS), este artigo analisa o SS brasileiro visando identificar estratégias promissoras para seu desenvolvimento. Metodologicamente, baseados em estudos sobre a sua formação/situação e nos seus principais componentes assistenciais e de ...
O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública - austeridade versus universalidade
Saúde debate; 43 (spe5), 2019
RESUMO O ensaio analisa os efeitos da política de austeridade sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados orçamentários e fiscais indicam que o Novo Regime Fiscal (NRF), criado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC 95), transformou o subfinanciamento crônico da saúde em desfinanciamento do SU...
Publicada a Portaria GM n. 339 que estabelece, excepcionalmente, prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, referentes ao sexto bimestre de 2018
A Lei nº 141/2012 e os fundos de saúde
Esse CONASS Documenta apresenta uma análise sistemática da Lei n. 141/2012 e a experiência de reorganização do Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Espera-se que sirva a todos os gestores do SUS para o aprimoramento dos seus instrumentos de gestão, fundamentais para cumprir a missão de ofertar a t...