Vigilância sanitária e o controle da qualidade de dentifrícios fluoretados: panorama brasileiro e internacional
Health surveillance and fluoride toothpastes quality control: brazilian and international panorama
Rev. Saúde Pública St. Catarina; 8 (3), 2015
Ano de publicação: 2015
A escovação com dentifrício fluoretado é apontada como um dos fatores responsáveis pela redução da prevalência da cárie dentária no Brasil e no mundo. Devido à evolução, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo dos dentifrícios, os órgãos de vigilância sanitária estabeleceram instrumentos normativos com finalidade de regulamentar a qualidade e a comercialização desses produtos. O objetivo do presente estudo foi apresentar um panorama e realizar uma análise crítica com relação à regulamentação do controle da qualidade dos dentifrícios fluoretados no Brasil e em diversos países do mundo. Tratou-se de um estudo descritivo e exploratório, realizado por meio de um levantamento em bases de domínio público e em instrumentos normativos, tais como portarias e resoluções, que regem o controle da qualidade dos dentifrícios fluoretados. Tendo em vista a necessidade de parâmetros mínimos de concentração de flúor solúvel até o prazo de validade dos dentifrícios, concluiu-se que são necessárias adequações nos instrumentos de regulamentação da qualidade no Brasil e no mundo.
Fluoride toothpaste is appointed as one of the factors responsible for the reduction of dental caries prevalence in Brazil and around the world. Due to evolution, quantitative and qualitative of toothpastes, regulatory instruments were established by the agencies of health surveillance, with the purpose of regulating the quality and marketing of these products. The aim of this study was to present a panorama and perform a critical analysis about quality control regulation of fluoride toothpastes in Brazil and several countries. This was an exploratory and descriptive study carried out through a literature review in the public domain bases and regulatory instruments, such as ordinances and resolutions, which govern the quality control of fluoride toothpastes. In view of the need for minimum standards of soluble fluoride concentration until the toothpaste period of validity, it was concluded that adequacies are needed in the quality regulations instruments of fluoride toothpaste in Brazil and the world.